O ex-presidente Fernando Collor ou sua primeira noite no presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió. O político foi preso na madrugada da última sexta-feira (25), no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Rio Largo, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). o6f4x

Após ser detido pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente ou por uma audiência de custódia, e depois seguiu em direção ao Instituto Médico Legal (IML), na capital para exames de corpo e delito. Só então foi deslocado para o presídio.

Collor chegou ao Baldomero Cavalcante por volta de 15h. Ele dormiu em uma área do complexo penitenciário em que há cerca de 20 celas especiais com suítes.

Com a explicação de que o cliente aria por “comorbidades graves”, como Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, a defesa do ex-presidente Fernando Collor pediu à Justiça que ele cumprisse prisão domiciliar.

A decisão, contudo, só deve ser tomada por Moraes depois que o presídio se manifeste sobre as condições de tratar a saúde do antigo senador e após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o caso.

Julgamento no STF

Na sexta-feira (25), após um pedido de sessão extraordinária por Moraes no plenário virtual, o STF formou maioria para manter o cumprimento imediato da prisão.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram para manter a reclusão. Gilmar Mendes, por sua vez, pediu destaque e levou o caso para o plenário físico.

Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar a ação, por ter atuado como advogado em casos da Operação Lava Jato antes de se tornar um ministro do Supremo.

Entenda o caso

Collor foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos irregulares da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com a UTC Engenharia. A ação tramitava no Supremo desde 2018.

Segundo as investigações, o ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões por meio de empresários, com o objetivo de favorecer indicações políticas dentro da estatal e viabilizar contratos de construção de bases de combustíveis. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014, período em que exercia mandato de senador.

Além de Collor, a ordem de prisão também se estende a outros dois condenados no mesmo processo. Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos deve cumprir quatro anos e um mês em regime semiaberto. Luís Pereira Duarte de Amorim começará a cumprir penas restritivas de direitos.